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Menos fumadores. Menos tabaco vendido. Mais qualidade do ar que respiramos. No entanto, nem todos estão satisfeitos com as alterações. Há sempre o reverso da medalha.

2008 foi um ano diferente para quem fuma. Faz agora um ano que entrou em vigor a lei do tabaco.
Desde então, passou a ser proibido fumar em locais como hotéis, restaurantes, cafés, bares, discotecas, centros comerciais, serviços públicos, unidades de saúde, equipamentos sociais, museus, recintos de espectáculos, áreas fechadas de espaços desportivos, aeroportos, áreas de serviço e meios de transporte.

Nos restaurantes, as excepções estão condicionadas à dimensão dos locais e à criação de espaços próprios para fumadores devidamente sinalizados e separados fisicamente das restantes instalações ou com dispositivos de ventilação e sistema de extracção de fumo directamente para o exterior.

Os proprietários dos estabelecimentos de restauração e cafetaria podiam optar entre ter ou não salas para fumadores, desde que cumprissem os requisitos. Contudo, a maior parte dos estabelecimentos aderiu ao dístico vermelho.

Opiniões dividem-se
Um ano após a entrada em vigor da polémica lei do tabaco, a APHORT- Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo- fez o balanço da sua aplicação: “Um ano após a lei ter entrado em vigor, é curioso verificar que, se por um lado, os fumadores preferem jantar em ambientes sem fumo, deixando muitas vezes vazios os espaços criados propositadamente para os satisfazer, por outro lado, gostam de estar à vontade nos estabelecimentos de animação nocturna, contribuindo, deste modo, para que nestes espaços se continue a fumar regularmente. O facto dos relatos de fiscalizações, no sentido de aferir o cumprimento da lei, serem praticamente inexistentes vem igualmente beneficiar os espaços que, assumindo-se como “azuis”, não têm, no entanto, instalados os sistemas adequados de ventilação. Esta situação gera um ambiente de concorrência desleal, frequentemente apontado por muitos dos nossos associados”.

Em relação às unidades de restauração ou bebidas, a APHORT adianta que os dados que existem não são fiáveis, “pelo que não é possível estabelecer uma ligação directa entre a evolução das receitas e a lei do tabaco”. No caso dos empreendimentos turísticos, “analisando-se as taxas de ocupação e os preços praticados, verifica-se que o impacto da lei é absolutamente nulo”.

Há, por outro lado, a registar “um aumento do número de esplanadas, facto este que parece encontrar-se intrinsecamente associado à proibição de fumar”. A APHORT ressalva, no entanto, que, “até ao momento não existem dados que comprovem tal relação”.

No final do ano, o Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte fez um “balanço positivo” do primeiro ano da lei do tabaco: “Hoje vive-se um ambiente mais saudável no interior da generalidade dos estabelecimentos de alojamento, restauração e bebidas onde deixou de ser permitido fumar”.
Em comunicado enviado à agência Lusa, acrescenta que, “ao contrário do que muitos agoiraram, não se verificou qualquer quebra na actividade económica”. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte, “está confirmado que, nos estabelecimentos onde não é permitido fumar, os clientes permanecem mais tempo e consomem mais”.

Porém, defende no mesmo documento que “só a proibição total de fumar em recintos fechados sem excepções garantirá a salvaguarda da saúde dos trabalhadores e demais utilizadores dos espaços”. Assim, o Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria do Norte entende que o Ministério da Saúde deve “apontar para uma nova regulamentação que preveja a proibição total de fumar em recintos fechados”.

Também José Manuel, proprietário do restaurante “A Chalandra”, é da opinião de que a lei deveria ser igual para todos, independentemente do tipo ou da dimensão do restaurante. Contudo, defende um tratamento diferenciado no caso dos bares e das discotecas, por entender que não faz sentido a aplicação da lei nos estabelecimentos de animação nocturna. “Acho que, nos bares e discotecas, foi um exagero”, confessa.

Fazendo um balanço ao primeiro ano da entrada em vigor da nova lei, José Manuel não se mostra preocupado com os clientes que se perdeu: “Optei por uma sala de não fumadores. Perde-se uns, ganha-se outros clientes. Já se sabe que a adaptação é sempre difícil. A mudança foi muito repentina. No início havia muitas dúvidas. A pressão dos clientes era muita, mas quem vem aqui, vem pela comida. Tenho clientes fumadores que são os próprios a dizer que acham muito bem”.
Posição diferente tem Fernando Gomes Amorim. O proprietário do restaurante “O Leme” aproveitou o custo elevado do maço de cigarros e a nova lei do tabaco para deixar de fumar. Todavia, nem tudo é um mar de rosas, principalmente para quem trabalha num sector como o da restauração: “Passou-se a facturar muito menos. Optamos por uma sala para não fumadores. É um espaço pequeno. Ainda nada está definido na lei do tabaco, por isso não se justificava fazer um investimento tão grande.
Notou-se uma grande diferença. Os clientes acabavam de almoçar e tinham que ir lá para fora fumar. Há clientes que ainda não estão preparados para isso. A falta de hábito. As pessoas procuravam restaurantes onde podiam fumar. Há-de reparar que os restaurantes, onde se pode fumar, estão cheios. Por alguma razão é”.

Se o ano de 2008 foi mau para o sector da restauração, pior foi para os bares e discotecas. O “Batô”, uma casa com 37 anos, é um desses exemplos. Mesmo com uma área para fumadores e um sistema de extracção “dispendioso”, nas palavras do sócio-gerente Carlos Soares, que elimina o cheiro do tabaco, o negócio ressentiu-se. “Uma quebra acentuada” que ronda os 30%. “A clientela diminuiu bastante. Aí é que notamos que a maioria dos nossos clientes eram fumadores. 95% são fumadores. Os clientes fugiram. A área que temos para fumadores é insuficiente, porque as pessoas gostam de circular com o cigarro numa mão e o copo na outra. Assim, estão limitadas ao sector. Uma discoteca é um local para descomprimir do dia-a-dia. As pessoas vêm para esquecer os problemas do dia-a-dia, mas isso não acontece. É regras e mais regras. Estas casas têm tendência para fechar”, desabafa Carlos Soares.

Menos fumadores
A ministra da Saúde fez um balanço positivo do primeiro ano de aplicação da lei contra o tabaco.
Na semana passada, Ana Jorge deu a conhecer, no final da reunião do Conselho de Ministros, os resultados, citando estudos que apontam para uma redução do número de fumadores.
Segundo a ministra da Saúde, “um estudo feito por uma empresa científica aponta entre os primeiros dados que cerca de cinco por cento dos fumadores deixaram de fumar” no último ano.
Feitas as contas, a prevalência de fumadores diários baixou de 20% para 14%.
Os mesmos dados indicam também que 28 por cento dos fumadores alteraram os seus comportamentos em relação ao tabaco, já que “fumaram em média menos nove cigarros por dia”.
2% dos fumadores são ocasionais, isto é, admitem que fumam, no mínimo, um cigarro por mês.
Na opinião de Ana Jorge, “a lei do tabaco gerou uma apreciação positiva por parte dos cidadãos que foram inquiridos no estudo, que abrangeu mais de seis mil cidadãos com idade a partir dos 15 anos e distribuídos por todo o território nacional”.

A ministra da Saúde sublinhou que “94 por cento dos inquiridos entende que a nova lei protege a sua saúde”. Assim, entende que o “Governo conseguiu atingir dois objectivos: diminuir a prevalência do tabaco e reduzir o próprio consumo”.

Ana Jorge concluiu que “muitas das doenças respiratórias tiveram já uma apreciação pelo estudo”, já que, “na sequência da diminuição dos locais públicos em que se pode fumar, houve uma melhoria para a saúde das pessoas em geral”. A Direcção-Geral de Saúde entregará o relatório final de balanço sobre a lei do tabaco em vigor, ao Parlamento, em Dezembro de 2010.
Venda de tabaco caiu

Além dos restaurantes, bares e discotecas, também as tabacarias sentiram os efeitos da nova lei. Que o diga Elísia Garrido, da tabacaria “Liz”. A quebra na venda de tabaco ronda os 40%. “Uns deixaram de fumar, outros passaram a fumar menos. Vendo muito menos”, adianta. O estudo sobre o “Impacte da Lei de Prevenção do Tabagismo” divulgado, na semana passada, em Lisboa, revela que o número de cigarros vendidos em Portugal diminuiu 13,5% nos primeiros dez meses de 2008, relativamente ao mesmo período de 2007. Para o Director-geral de Saúde, Francisco George, “a lei fez com que os portugueses procurassem um novo gozo de viver em ambientes interiores com qualidade e alguns dizem mesmo que a lei entrou tarde em vigor”.