A Organização Mundial da Saúde (OMS) escolheu a "Convenção-Quadro para Controle do Tabaco" como o tema do próximo Dia Mundial Sem Tabaco, 31 de maio. A data este ano destacará a importância global do tratado, realçar as obrigações dele decorrentes e promover o papel fundamental da Conferência das Partes e da OMS no apoio aos países nos esforços para cumprir essas obrigações.
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é o instrumento mundial mais importante para o controle do tabaco. O primeiro tratado negociado com aval da OMS representa um avanço da saúde pública. Em vigor desde 2005, já é um dos tratados que mais rapidamente foram adotados na história das Nações Unidas, com mais de 170 estados-parte.
O tratado baseia-se em evidências e reafirma o direito de todas as pessoas aos mais elevados padrões de saúde, fornecendo novas dimensões jurídicas para a cooperação no controle do tabaco.
