A Política Nacional de Atenção Oncológica garante o atendimento integral a qualquer doente com câncer, por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). Este é o nível da atenção capacitado para determinar a extensão da neoplasia (estadiamento), tratar, cuidar e assegurar a qualidade dos serviços de assistência oncológica, conforme a Portaria nº 2.439/GM DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
Rede ampliada
O Ministério da Saúde atualizou em 11 de março de 2009 as já existentes 231 habilitações hospitalares no tratamento do câncer e credenciou 11 novos hospitais em sete estados. Com a publicação da Portaria nº 62 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), todos os estados brasileiros, exceto Roraima, passam a ter pelo menos um hospital habilitado em oncologia, onde o paciente de câncer encontrará desde um exame até cirurgias mais complexas.
Lista dos novos hospitais habilitados:
Município/Estado
Estabelecimento
Salvador (BA)
Hospital Martagão Gesteira
Anápolis (GO)*
Hospital Evangélico Anápolis
Betim (MG)
Hospital Professor Oswaldo R. Franco
Campina Grande (PB)
Hospital Universitário Alcides Carneiro
João Pessoa (PB)*
Hospital São Vicente de Paula
Arapongas (PR)
Hospital Regional João de Freitas
Curitiba (PR)*
Hospital São Vicente
Umuarama (PR)*
Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida
Natal (RN)*
Hospital do Coração de Natal
São José dos Campos (SP)*
Centro de Tratamento Fabiana Macedo de Morais
São Paulo (SP)
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
* Fruto de migração de oferta de serviços isolados que se integraram a um hospital para ser habilitado como Unacon.
Mas para ser atendido nessas unidades é necessário o encaminhamento por um médico com o diagnóstico já confirmado de câncer por laudo de biópsia ou punção (exame histopatológico), a exceção das áreas de Neurocirurgia e Cirurgia Torácica nas quais basta um exame de imagem com suspeita de um tumor maligno.
Cabe às secretarias estaduais e municipais de Saúde organizar o atendimento dos pacientes na rede assistencial, definindo para que hospitais os pacientes deverão ser encaminhados. Para auxiliar, o mapa abaixo relaciona todas as unidades credenciadas para o atendimento do câncer que integram a rede do SUS em cada estado.
