A proposta de criação desta rede nasceu em setembro de 2002, durante a VII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Saúde, em Granada, na Espanha. Na ocasião foi proposta a constituição de redes de cooperação em saúde (artigo 11 da Declaração de Granada), dentre elas, a Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo, proposta pelo Brasil.

É com muita satisfação e certeza de sucesso que hoje - Dia Mundial sem Tabaco - o Ministério da Saúde do Brasil dá o primeiro passo para a criação da Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo, mais um significativo avanço na política mundial de controle do consumo de tabaco.

Esperamos que a iniciativa de criação dessa rede seja um instrumento capaz de promover a adesão à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e o alcance de seus objetivos. A Convenção, primeiro tratado internacional de saúde pública, foi negociada durante quatro anos por 192 países sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde. Aprovada por consenso na 56a Assembléia

Mundial da Saúde em 2003, criou um marco para que possamos conter as 5 milhões de mortes anuais decorrentes do consumo de produtos de tabaco.

O alcance dos objetivos da Convenção-Quadro depende primordialmente do compromisso dos governos com a implementação das suas medidas e da capacidade de cada um articular mecanismos nacionais para ações coordenadas, como está expresso no artigo 5 do tratado. Ou seja, a responsabilidade é primordialmente dos governos, embora o papel da participação da sociedade civil seja reconhecido como essencial.

O objetivo principal da Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo é suprir uma carência de articulação entre as instituições governamentais responsáveis por coordenar as ações nacionais de controle do tabagismo. A idéia é fortalecer as ações, planos e programas nacionais, de forma a atender plenamente aos artigos 20 e 21 da Convenção-Quadro, que determinam a adoção de medidas que promovam o intercâmbio de informações científicas, técnicas, socioeconômicas, comerciais e jurídicas entre os Estados Parte do tratado. A rede viabilizará ainda a identificação de prioridades e necessidades, a troca de experiências e a cooperação mútua. Cabe destacar sua relevante abrangência política, já que estarão trabalhando conjuntamente Espanha, Portugal e os países da América Latina.

O Instituto Nacional de Câncer como órgão do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação nacional das ações de controle do tabagismo no Brasil e com experiência na implementação de redes deu encaminhamentos à proposta da Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo. Caberá à Organização Pan-Americana da Saúde o papel de facilitador da integração dos países envolvidos.

Quando pensamos nessa iniciativa, visualizamos um sistema capaz de reunir pontos focais das coordenações governamentais de controle do tabagismo, por meio de um sítio eletrônico com notícias, um fórum de discussão, um boletim informativo e um espaço para reuniões, onde todos poderão colaborar de forma democrática e participativa em torno de objetivos comuns. Entendemos essa rede como um processo flexível que estimule o trabalho colaborativo e participativo.

Sem dúvida, a Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo será um instrumento fundamental de articulação entre os países e culminará com a adoção de esforços conjuntos voltados para a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

José Gomes Temporão
Ministro de Estado e Saúde