O INCA é o órgão do Ministério da Saúde responsável pela articulação de ações de controle do câncer no Brasil, incluindo as ações nacionais de controle do tabagismo. O Brasil é um país de dimensão continental com 27 estados, cerca de 5.600 municípios e grandes diferenças regionais de cultura e desenvolvimento. Por isso, em mais de 18 anos de construção do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, usamos a estratégia de trabalhar em rede para enfrentar o desafio de implementar uma política de desenvolvimento integrada.

O Programa investe na parceria das várias instâncias de governo. O objetivo das parcerias com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, e com setores próprio Ministério da Saúde, é criar uma rede nacional para promover a equidade das ações, o compartilhamento de responsabilidades e a transversalização do tema controle do tabagismo.

O INCA tem o privilégio de desempenhar o papel de Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CONICQ), um fórum criado por Decreto Presidencial[1] que congrega 16 Ministérios do Governo Federal para compartilhamento das responsabilidades na implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil, um dos Estados Parte da Convenção Quadro.

Cabe também ao INCA o papel de coordenar a representação do Brasil na Comissão Intergovernamental para Controle do Tabaco do MERCOSUL, ligada à Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e ao Subgrupo de Trabalho 11 – Saúde (ST11) MERCOSUL, espaço esse que tem trazido importantes avanços para o controle do tabagismo na região.[2] Esse trabalho em rede tem sido essencial para o alcance de importantes resultados nacionais, como a expressiva redução da prevalência de fumantes, que caiu de 34% em 1989, para 22% em 2003 e 16% em 2006.

Ao promovermos a integração dessa rede brasileira de controle do tabagismo à Rede Ibero Americana de Controle do Tabagismo (RIACT) estamos dando um grande passo para tornar disponível nossa experiência e para conhecermos as experiências dos demais países. Nossa perspectiva é articular as ações governamentais dos países responsáveis pela implementação da Convenção Quadro. Num segundo momento, buscaremos discutir com os demais parceiros a ampliação desse espaço para a integração de organizações não-governamentais que tenham interesse no tema.

Dr. Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva
Diretor Geral do INCA