Histórico

A Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo (RIACT) foi lançada em 31 de maio de 2007 - Dia Mundial sem Tabaco - pelo Ministro de Estado da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão.

Sua criação está relacionada à proposta de organização de diversas redes de cooperação em saúde (artigo 11 da Declaração de Granada), discutida na VII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros de Saúde, realizada em setembro de 2005 em Granada/Espanha.

Na ocasião, o Brasil propôs a criação da RIACT e, por este motivo, coube ao Instituto Nacional de Câncer (INCA) a coordenação da Rede, enquanto órgão do Ministério da Saúde do Brasil responsável pelas ações nacionais de controle do tabagismo e devido à sua experiência na articulação de redes. Nesse processo, o INCA tem contado com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que tem auxiliado na integração dos países envolvidos.

Metas

A RIACT possui metas de atuação definidas, conforme os tópicos abaixo relacionados:

• Subsidiar os Ministros da Saúde com recomendações sobre as políticas de controle do tabaco, com especial ênfase na implementação da Convenção-Quadro nos países integrantes da Rede;
• Identificar as potencialidades e as necessidades de cada país;
• Promover o intercâmbio de experiências e a cooperação mútua;
• Fortalecer as capacidades institucionais;
• Pactuar uma agenda integrada de trabalho, incluindo a capacitação dos profissionais envolvidos nas formulações e avaliação de planos para implementação da Convenção-Quadro;
• Otimizar esforços e recursos para ratificação e implementação da Convenção-Quadro nos países Ibero-Americanos.

Abrangência

No Brasil, a RIACT é conta com a participação de 27 Coordenações Estaduais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).
Internacionalmente, possui representantes no Mercosul, através da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco (CICT/Mercosul), nos demais países da América Latina, na Espanha e em Portugal