A decisão do prefeito do Rio está relacionada ao problema de saúde publica derivado do tabagismo. Além disso, sua iniciativa é corroborada pelos resultados da pesquisa de opinião realizada com no país, incluindo moradores do Rio de Janeiro.
O estudo solicitado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) ao Instituto Datafolha analisou dados coletados em 120 municípios de todas as regiões do Brasil. Dos resultados obtidos com os 1.992 entrevistados, constatou-se que 88% das pessoas se consideram contrários ao fumo em locais fechados. Desse total, 77% eram não-fumantes e 23% fumantes.
A pesquisa também abordou a mudança da lei federal 9.294/96, que propõe a proibição total do fumo em ambientes fechados. Do total de entrevistados, 68% são favoráveis a uma maior restrição ao fumo.
As críticas da indústria do tabaco que defendem que uma maior restrição ocasionaria a diminuição da freqüência nos estabelecimentos é rechaçada pelos resultados que mostram que restaurantes, bares e casas noturnas não devem ter lucro reduzido por ausência de público. Perguntados sobre a possibilidade de proibição do fumo nos quatro ambientes pesquisados (bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas), 88,5% dos entrevistados disseram que sua freqüência a estes locais não mudará (63,5%) ou até será maior (25%).
Em entrevistas à imprensa, a diretora da ACT, Mônica Andreis, tem ressaltado que a proibição do fumo em ambientes fechados vai além da proteção da saúde dos freqüentadores de bares, restaurantes e casas noturnas, mas também dos que trabalham nestes locais.
As iniciativas para proibição do fumo em locais fechados estão alinhadas com a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), o primeiro tratado internacional de saúde pública negociado por 192 países, sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde (OMS). A adesão do Brasil foi ratificada pelo Congresso Nacional em novembro de 2005.
|